Toda empresa que opera na cidade de São Paulo tem uma responsabilidade fundamental: o gerenciamento correto dos seus resíduos. E o primeiro passo para garantir a conformidade e evitar multas é realizar o cadastro Amlurb.
Muitos gestores e empreendedores ainda têm dúvidas sobre esse processo. É obrigatório para minha empresa? Como sei se sou um pequeno ou grande gerador? Quais documentos preciso ter em mãos?
Se você busca respostas para essas perguntas, está no lugar certo. Este guia completo e simplificado vai orientar você em cada etapa do processo, mostrando como manter sua empresa em dia com as regulamentações da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb).
Na Multilix, entendemos que a burocracia não pode ser um obstáculo para a sustentabilidade e a legalidade do seu negócio. Por isso, preparamos este material para desmistificar o cadastro Amlurb de uma vez por todas.
O que é o Cadastro Amlurb e por que ele é obrigatório?
O cadastro na Amlurb é um registro online obrigatório para todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo no município de São Paulo, incluindo comércios, indústrias, prestadores de serviços e condomínios comerciais ou de uso misto. O objetivo é permitir que a prefeitura identifique e monitore a geração de resíduos na cidade, garantindo que cada empresa dê a destinação correta para o seu lixo.
A falta deste cadastro pode resultar em penalidades severas, como multas que podem ultrapassar os R$1.600,00, além de colocar a empresa em uma posição de irregularidade ambiental.
A principal função do cadastro é classificar as empresas em duas categorias:
- Pequenos Geradores: Empresas que produzem até 200 litros de resíduos sólidos comuns por dia.
- Grandes Geradores: Empresas que produzem mais de 200 litros de resíduos sólidos comuns por dia.
Essa distinção é crucial, pois define as responsabilidades de cada negócio.
Pequeno Gerador vs. Grande Gerador: Entenda sua Classificação
Saber em qual categoria sua empresa se enquadra é o ponto central do cadastro Amlurb.
- Pequenos Geradores: Geralmente, são isentos de taxas adicionais e podem utilizar a coleta pública convencional para seus resíduos. A responsabilidade é menor, mas o cadastro continua sendo obrigatório.
- Grandes Geradores: A legislação determina que essas empresas são responsáveis por todo o ciclo de vida dos seus resíduos. Isso significa que precisam contratar uma empresa especializada e autorizada, como a Multilix, para realizar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada.
Importante: Condomínios não residenciais ou de uso misto onde a soma dos resíduos ultrapassa 1.000 litros por dia também são classificados como grandes geradores e precisam seguir as mesmas regras.
Passo a Passo: Como Fazer o Cadastro Amlurb da Sua Empresa
O processo é totalmente digital e realizado através do sistema CTR-E (Controle de Transporte de Resíduos). Siga os passos abaixo para regularizar seu negócio:
1. Reúna os Documentos Necessários
Antes de iniciar o preenchimento online, tenha em mãos os seguintes documentos e informações:
- Cartão CNPJ atualizado.
- Carnê do IPTU do imóvel onde a empresa está localizada (para consultar o número de cadastro do imóvel).
- Dados do responsável pela empresa (Sócio Administrador).
- Informações sobre a geração de resíduos: volume diário (em litros), frequência da coleta e número de funcionários.
- Contrato com a empresa de transporte de resíduos (obrigatório para grandes geradores).
2. Acesse o Portal CTR-E
O cadastro é feito exclusivamente pelo site do sistema CTR-E da Amlurb. Guarde este link, pois você precisará dele para o registro e futuras consultas.
3. Preencha os Dados Cadastrais
No primeiro acesso, você precisará criar um login com o CNPJ da empresa e um e-mail válido. O sistema solicitará informações como:
- Razão Social e Nome Fantasia.
- Endereço completo.
- Ramo e tipo de atividade.
- Número do CCM (Cadastro de Contribuinte Mobiliário).
4. Declare a Geração de Resíduos
Esta é a etapa mais importante. Você deverá informar o volume médio de resíduos que sua empresa gera diariamente. Seja preciso, pois é essa informação que definirá sua classificação como pequeno ou grande gerador. Com base nesses dados, o sistema indicará suas obrigações.
5. Finalize e Emita o Comprovante
Após preencher todos os campos, revise as informações e finalize o cadastro. O sistema gerará um comprovante, e para os grandes geradores, um QR Code que deve ser fixado em local visível no estabelecimento. Esse código é a prova de que sua empresa está em conformidade e permite que a fiscalização verifique rapidamente a regularidade do seu gerenciamento de resíduos.
E a Renovação do Cadastro? É Necessária?
Sim, o cadastro na Amlurb tem validade e precisa ser renovado anualmente. O próprio sistema informa a data de vencimento. Fique atento aos prazos para evitar a suspensão do seu registro e possíveis multas.
A renovação é um processo mais simples, principalmente se não houver alteração nos dados cadastrais ou no volume de resíduos gerado.
Conte com um Parceiro Especializado para Evitar Dores de Cabeça
O cadastro Amlurb é mais do que uma obrigação legal; é um passo essencial para uma gestão de resíduos eficiente e sustentável. Para empresas classificadas como grandes geradoras, ter um parceiro confiável é indispensável.
A Multilix oferece a solução completa para o gerenciamento de resíduos da sua empresa. Além de realizarmos a coleta, o transporte e a destinação final de acordo com todas as normas ambientais, também fornecemos toda a documentação necessária para comprovar a conformidade do seu negócio, incluindo os contratos exigidos pela Amlurb.
Não deixe que a burocracia comprometa a operação da sua empresa. Entre em contato com nossos especialistas e descubra como podemos ajudar seu negócio a estar sempre em dia com a legislação e a contribuir para um futuro mais sustentável.
